terça-feira, 15 de abril de 2008

Iluminismo

Nos séculos XVII e XVIII, período de maior projeção do Estado Absolutista, o desenvolvimento da burguesia chocava-se com os obstáculos remanescentes do mundo feudal. As características deste Estado mostravam-se avessas ao dinamismo capitalista. Por isso, vários intelectuais passaram a criticá-lo, anunciando um mundo mais moderno, contemporâneo, onde um novo Estado, mais ágil, com novas instituições, valores, condizentes com os progressos econômicos, científicos e culturais.
O movimento que criou este novo mundo, que derrubará o Antigo Regime é denominado de Iluminismo e teve em René Descartes, Isaac Newton e John Locke seus precursores. Foram eles que lançaram as bases do racionalismo.
Descartes, através da frase “penso, logo existo”, defendeu a universalidade da razão como o único caminho para o conhecimento. Newton, com o princípio da gravidade universal contribuiu para reforçar o fundamento de que o universo é governado por leis físicas e não submetido a interferências de cunho divino.
John Locke, considerado pai da teoria política liberal, desenvolveu uma teoria de governo limitado, na qual afirmava que o poder monárquico era um contrato entre governo e governados, regido por uma constituição. De acordo com sua teoria, os homens viviam antes em um estado natural em que prevaleciam a liberdade e igualdades absolutas, sem o controle de nenhum governo. A única lei existente era a de natureza, cada indivíduo colocava em execução sua própria lei para proteger seus direitos naturais: a vida, a liberdade e a propriedade.
Na concepção de Locke, a única saída seria o estabelecimento de uma sociedade civil e a instituição de um governo. Este, porém, teria o poder limitado por um contrato político entre a sociedade e os governantes. A autoridade e o poder delegados ao governante poderiam ser retirados, pois os indivíduos mantinham o direito de substituir, rebelar-se ou derrubar um governo tirânico.

1 – Características do Iluminismo

Os três princípios básicos do ideário iluminista podem assim ser explicados:

- Universalidade – o iluminismo visava a todos os seres humanos, independentemente de barreiras nacionais ou étnicas;
- Individualidade – os seres humanos devem ser vistos como pessoas concretas e não apenas como integrantes de uma coletividade;
- Autonomia – os homens estão aptos a pensar por si mesmos, sem a tutela da religião ou ideologia, e para agir no espaço público a fim de adquirir, por meio de seu trabalho, os bens e serviços necessários à sobrevivência.

Os pensadores iluministas não propunham uma revolução, mas uma ampla reforma. Ocorre que o projeto iluminista levou a burguesia a adotar uma postura crítica em relação à tradição cultural e ao Estado e, a partir daí, propor a transformação da antiga ordem num mundo completamente novo, o mundo burguês. Os iluministas defendiam um Estado constitucional, ou seja, a existência de uma autoridade nacional central com poderes bem definidos e limitados e uma ampla margem de liberdade civil.

2 – Filósofos políticos

Barão de Montesquieu sistematizou a teoria da divisão de poderes (legislativo, executivo e judiciário). Para ele, o homem tem a tendência natural de abusar de qualquer parcela de poder que lhes seja confiada. Portanto, para evitar um governo despótico, a ação do governo deveria ser dividida em três ramos: os poderes legislativo, executivo e judiciário. Dessa forma, cada setor do governo deveria agir como um freio para os outros dois.
Voltaire não pode ser considerado um teórico democrata, tendo em vista suas reservas quanto à participação do povo no poder político. Ao contrário, sentia forte inclinação pela idéia de uma monarquia esclarecida, ou despotismo esclarecido, exercido pelas classes mais ricas.
Rousseau constitui uma exceção entre os iluministas, na medida em que criticava a burguesia e a propriedade privada, esta, segunda ele, que era a raiz das infelicidades humanas. Ele defendia que o homem, em estado de natureza é sempre o mesmo, em qualquer região do mundo. Foi sua livre vontade que originou a sociedade humana, e as leis expressam essa livre vontade. Assim, na sociedade ideal de Rousseau, à vontade do povo deve expressar-se sempre mediante o voto e essa vontade, necessariamente justa, deve prevalecer sobre qualquer outra consideração.

3 – Economistas

Defendendo o fim do mercantilismo, da tutela do Estado sobre a economia, surgiu a fisiocracia, que propunha que a economia funcionasse por si mesma, segundo suas próprias leis. Para os fisiocratas, a terra era a fonte de toda a riqueza, e a indústria e o comércio apenas transformavam ou faziam circular a riqueza natural. Seus maiores expoentes foram Quesnay, Turgot e Gournay, que defendiam a abolição das tarifas internas, das regulamentações e corporações, resumidas no lema: “Laissez faire, laissez passer, lê monde va de lui-même” (“Deixai fazer, deixai passar, que o mundo anda por si mesmo”).
Adam Smith, autor do livro A Riqueza das Nações, condenava o mercantilismo, por considerá-lo um entrave lesivo a toda ordem econômica. Alegava que a concorrência geraria um desenvolvimento econômico. Outro ponto importante de sua teoria diz respeito à divisão do trabalho. No momento em que houvesse a especialização do trabalho em todas as atividades econômicas, seria facilitada a produção de bens.
Thomas Malthus, estabeleceu o pessimismo em relação ao progresso humano, ao afirmar que a natureza impunha limites ao progresso material. Isso porque a população cresceria em progressão geométrica enquanto a produção de alimentos aumentaria em progressão aritmética. Para ele, a pobreza e o sofrimento eram inerentes à sociedade humana e as guerras e as epidemias ajudariam no equilíbrio temporário entre a produção e a população. Era preciso, por outro lado, conter o aumento de nascimentos, além de limitar a assistência aos pobres, desestimulando o aumento populacional e, conseqüentemente, reduzindo a miséria. Por isso, propunha a criação das Workhouses (casas de trabalho), onde os desempregados ficavam confinados à disposição do mercado de trabalho. Homens e mulheres – em alas separadas – viviam em condições precárias.
David Ricardo ficou conhecido pela “lei férrea dos salários”. Nessa teoria, Ricardo defendeu a idéia que o preço da força de trabalho serie sempre equivalente ao mínimo necessário à subsistência do trabalhador. Além disso, defendeu a idéia de que todas as tentativas de aumentar o ganho real dos trabalhadores são inúteis, uma vez que os salários sempre permanecerão próximos ao nível de subsistência.

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